Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta política descreve como a Iniciativa Internet Livre Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.857.389/0001-50, com sede na Rua Reinaldo Alves Costa, nº 71, Centro, Simonesia/MG, CEP 36.930-000, trata dados pessoais neste site e em suas plataformas de atendimento e comunicação.

Atuamos como controladora dos dados pessoais descritos nesta política, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): contato@iniciativa.dev.br

2. A que esta política se aplica

Esta política se aplica ao site iniciativa.dev.br e ao atendimento realizado pela Iniciativa Internet Livre por meio dos seguintes canais:

• WhatsApp, por meio da plataforma oficial WhatsApp Business Platform (Cloud API), fornecida pela Meta;
• correio eletrônico;
• formulários e canais de mensagem disponíveis em nossos sites;
• a plataforma de atendimento Chatwoot, mantida em infraestrutura própria da Iniciativa Internet Livre.

Quando prestamos serviços de plataforma de atendimento a empresas clientes, essas empresas atuam como controladoras dos dados pessoais de seus próprios clientes, e a Iniciativa Internet Livre atua como operadora, tratando os dados exclusivamente conforme instruções da controladora e do contrato firmado. Nesse caso, a política de privacidade aplicável é a da empresa com quem o titular se relaciona.

3. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para atender e dar seguimento à sua solicitação.

Dados fornecidos por você. Nome ou nome de exibição, número de telefone, endereço de e-mail, organização ou empresa que você representa, o assunto da solicitação e, quando você mesmo informa, CPF ou CNPJ. Não pedimos dados que não sejam necessários ao atendimento.

Conteúdo da comunicação. O texto das mensagens trocadas, além de imagens, áudios, vídeos e documentos que você envie durante o atendimento.

Dados técnicos do atendimento. Data e hora das mensagens, canal utilizado, status de entrega e leitura e o histórico de conversas anteriores conosco.

Dados técnicos de navegação. Este site é composto por páginas estáticas: ele não possui área de login, não cria perfis de visitantes e não utiliza ferramentas de medição de audiência. Como em qualquer acesso pela internet, a infraestrutura que entrega as páginas processa os dados técnicos indispensáveis à conexão — como endereço IP e identificação do navegador —, utilizados apenas para entregar o conteúdo solicitado e para a segurança e o funcionamento do serviço, sem serem associados a você nem usados para publicidade.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis pelos nossos canais de atendimento. Caso você envie espontaneamente informações dessa natureza, elas serão tratadas com a mesma confidencialidade e restrição de acesso aplicada aos demais dados, e mantidas apenas pelo tempo necessário ao atendimento.

4. O formulário de contato deste site

A página de contato do site oferece um formulário com os campos nome, e-mail, telefone, organização, categoria e mensagem. No estado atual, esse formulário realiza apenas a validação dos campos no próprio navegador e não transmite os dados preenchidos para os nossos servidores — por isso, para falar conosco, utilize o e-mail ou os demais canais indicados no site.

Quando o envio automático do formulário for habilitado, os dados informados passarão a ser tratados exatamente conforme descrito nesta política, e esta seção será atualizada.

5. Para que usamos esses dados

• Responder às suas solicitações, dúvidas e pedidos de suporte;
• registrar e acompanhar o histórico de atendimento, para dar continuidade a demandas em andamento;
• receber, organizar e acompanhar manifestações de interesse comercial (leads) até a conclusão do contato;
• executar contratos firmados com você ou com a empresa que você representa, e adotar providências preliminares a eles;
• prestar os serviços solicitados e comunicar-nos com clientes e interessados a respeito deles;
• manter em funcionamento e em segurança as integrações de comunicação que utilizamos;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• aprimorar a qualidade do atendimento, por meio de indicadores agregados.

Não utilizamos os dados de atendimento para publicidade sem o seu consentimento específico, e não vendemos dados pessoais.

6. Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares (inciso V), para o atendimento e a prestação dos serviços contratados;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II);
• legítimo interesse (inciso IX), para manter o histórico de atendimento, prevenir fraudes e garantir a segurança das comunicações;
• exercício regular de direitos (inciso VI);
• consentimento (inciso I), quando aplicável, especialmente para comunicações promocionais.

7. WhatsApp e Meta Platforms

Quando você entra em contato conosco pelo WhatsApp, a comunicação é operada pela WhatsApp Business Platform (Cloud API), fornecida pela Meta Platforms. Isso significa que as informações necessárias para que a mensagem chegue até nós e a resposta chegue até você — o número de telefone, o nome de exibição da conta e o conteúdo da mensagem — são processadas pela infraestrutura da Meta, na qualidade de fornecedora tecnológica do canal, além de serem processadas pela plataforma de atendimento que utilizamos.

O tratamento realizado pela Meta em relação ao WhatsApp segue as políticas próprias daquela empresa, publicadas em seus canais oficiais, sobre as quais a Iniciativa Internet Livre não tem ingerência.

Conexão de contas de clientes (Embedded Signup). Para as empresas que contratam nossa plataforma de atendimento, a conexão da conta do WhatsApp Business é feita pelo fluxo oficial de cadastro incorporado (Embedded Signup) da Meta. Nesse fluxo, o representante da empresa autentica-se diretamente perante a Meta — nós não temos acesso às credenciais dessa conta — e recebemos apenas os identificadores técnicos necessários para operar a integração em nome da empresa cliente, como os identificadores da conta empresarial e do número de telefone e as chaves de acesso correspondentes. Esses dados são utilizados exclusivamente para prestar o serviço contratado e ficam sujeitos ao mesmo controle de acesso descrito nesta política.

Outros canais da Meta. Não mantemos, neste momento, integração ativa com Facebook, Instagram ou com formulários de geração de leads dessas plataformas. Caso esses canais venham a ser ativados, esta política será atualizada para descrever o tratamento correspondente antes que ele tenha início.

8. Plataforma de atendimento (Chatwoot)

As conversas dos canais integrados são recebidas e respondidas por meio do Chatwoot, software de atendimento que executamos em infraestrutura própria, sob nossa administração. É nessa plataforma que ficam registrados o histórico das conversas, os dados de contato informados por você e as anotações internas do atendimento.

O Chatwoot é software que nós mesmos executamos, e não um serviço externo ao qual seus dados sejam entregues: a instalação, os servidores e o banco de dados são administrados pela Iniciativa Internet Livre. O acesso à plataforma é individualizado e restrito às pessoas envolvidas no atendimento.

9. Compartilhamento

Seus dados podem ser compartilhados com:

Meta Platforms, na qualidade de fornecedora da WhatsApp Business Platform, que processa o tráfego das mensagens trocadas por esse canal, conforme descrito na seção 7.

Fornecedores de infraestrutura e prestadores de serviço estritamente necessários à operação — como hospedagem, conectividade e serviços de correio eletrônico —, contratualmente obrigados a tratar os dados apenas conforme nossas instruções e a manter sigilo, e com acesso limitado ao mínimo necessário à finalidade.

Autoridades públicas, quando houver requisição legal, ordem judicial ou obrigação regulatória.

Fora dessas hipóteses, não compartilhamos dados pessoais com terceiros, e não os cedemos ou vendemos para fins publicitários.

10. Onde os dados ficam armazenados

A plataforma de atendimento que utilizamos é hospedada em infraestrutura própria, localizada em território brasileiro.

O tráfego das mensagens de WhatsApp transita pelos servidores da Meta, o que pode envolver transferência internacional de dados. Essa transferência ocorre com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD e nas salvaguardas adotadas pelo próprio fornecedor.

11. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados apenas pelo tempo proporcional à finalidade que justificou a coleta: o histórico de atendimento é conservado enquanto for necessário para dar continuidade ao relacionamento e para comprovar o que foi tratado entre nós, observados os prazos legais de guarda aplicáveis e o prazo prescricional para o exercício de direitos.

Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida por lei.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Entre elas:

• comunicação criptografada em todos os canais de atendimento e em todo o acesso a este site (HTTPS);
• controle de acesso individualizado, restrito às pessoas envolvidas no atendimento;
• segregação de ambientes e de bases de dados;
• rotinas de backup e de atualização de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos prazos e na forma da legislação.

13. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da lei.

Como solicitar acesso, correção ou exclusão. Escreva para contato@iniciativa.dev.br descrevendo o pedido e o canal pelo qual você falou conosco (por exemplo, o número de telefone utilizado no WhatsApp ou o e-mail de origem), para que possamos localizar os seus dados. Responderemos no menor prazo possível e, nas hipóteses em que a lei fixa prazo, dentro dele.

Poderá ser necessário confirmar sua identidade antes de atender à solicitação, como medida de segurança.

14. Cookies e tecnologias semelhantes

Na verificação técnica deste site, feita na data da última atualização desta política, não foi identificado nenhum cookie, pixel de rastreamento ou ferramenta de análise de audiência ou de publicidade de terceiros: não há Google Analytics, Meta Pixel ou serviço equivalente instalado, e nenhum script, fonte ou imagem é carregado de servidores de terceiros. As páginas são estáticas e não dependem de cookies para funcionar — por isso o site também não exibe aviso de cookies.

Se isso mudar, esta seção será atualizada e, quando a lei exigir, o seu consentimento será solicitado antes da instalação.

Os canais de atendimento que utilizamos, como o WhatsApp, funcionam em aplicativos e plataformas próprias, sujeitos às tecnologias e políticas de seus fornecedores.

15. Links para serviços de terceiros

Nossas páginas podem conter links para sites e serviços de terceiros, inclusive para canais de comunicação externos. Ao seguir esses links, você passa a se relacionar com quem os mantém: a Iniciativa Internet Livre não controla o conteúdo, as práticas de privacidade nem as tecnologias utilizadas por esses serviços, e recomendamos a leitura das políticas correspondentes.

16. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças em nossos serviços, em nossas integrações ou na legislação aplicável. A data da última atualização consta no início do documento. Alterações relevantes serão comunicadas pelos nossos canais de atendimento.

17. Contato

Iniciativa Internet Livre Ltda.
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Rua Reinaldo Alves Costa, 71 — Centro — Simonesia/MG — CEP 36.930-000
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